Direito Público
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João Pacheco de Amorim

Direito Público

Sócio Fundador da PA Advogados e responsável pelas áreas de Direito Administrativo geral, Arbitragem, Regulação, Urbanismo, Fiscal e Direito Financeiro Público

Com cerca de 25 anos de atividade profissional, tem uma relevante experiência em matérias de Direito Administrativo, Contencioso Administrativo, Contratação Pública, Direito do Ensino Universitário e Politécnico, Arbitragens, Direito do Emprego Público, da Segurança Social, Direito Económico, Direito da Energia, Direito do Urbanismo e Expropriações.

É atualmente Professor Auxiliar com nomeação definitiva da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Porto), afeto aos cursos de Direito, onde rege, respetivamente, nas licenciaturas, as disciplinas de Direito Económico e Contratos Públicos (FDUP, ambas desde 2007) e as disciplinas de Direito da Organização Administrativa e Direito da Atividade Administrativa (FDUL-P, desde 2005); e no mestrado da FDUP (em co-regência), a disciplina de Regulação e Concorrência.

É autor de diversas publicações na área do Direito Público e é convidado frequentemente para participar em conferencias e colóquios.

Formação Académica:

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Livre de Lisboa, na menção de Ciências Jurídico-Políticas (1986);

  • Mestrado em Ciências do Direito Público pela Universidade Lusíada de Lisboa (1995);

  • Doutoramento em Direito – especialidade de Ciências Jurídico-políticas – na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com distinção e louvor (2005).

Línguas: Português, Inglês, Francês e Castelhano.

Com cerca de 25 anos de atividade profissional, tem uma relevante experiência em matérias de Direito Administrativo, Contencioso Administrativo, Contratação Pública, Direito do Ensino Universitário e Politécnico, Arbitragens, Direito do Emprego Público, da Segurança Social, Direito Económico, Direito da Energia, Direito do Urbanismo e Expropriações.

É atualmente Professor Auxiliar com nomeação definitiva da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Porto), afeto aos cursos de Direito, onde rege, respetivamente, nas licenciaturas, as disciplinas de Direito Económico e Contratos Públicos (FDUP, ambas desde 2007) e as disciplinas de Direito da Organização Administrativa e Direito da Atividade Administrativa (FDUL-P, desde 2005); e no mestrado da FDUP (em co-regência), a disciplina de Regulação e Concorrência.

É autor de diversas publicações na área do Direito Público e é convidado frequentemente para participar em conferencias e colóquios.

Formação Académica:

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Livre de Lisboa, na menção de Ciências Jurídico-Políticas (1986);

  • Mestrado em Ciências do Direito Público pela Universidade Lusíada de Lisboa (1995);

  • Doutoramento em Direito – especialidade de Ciências Jurídico-políticas – na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com distinção e louvor (2005).

Línguas: Português, Inglês, Francês e Castelhano.