Frédéric Teixeira
Associado Sénior responsável pelas áreas do Contencioso da Contratação Pública e do Contencioso Autárquico
fteixeira@pa-advogados.ptAssociado Sénior da PA Advogados. Responsável pelas áreas do contencioso da contratação pública e do contencioso autárquico.
Advogado há mais de 10 anos; tendo integrado a PA Advogados entre 2011 e 2019. Voltou a incorporar-se na sociedade em 2024 depois de um período de exercício da advocacia em prática individual.
Principais áreas de intervenção
As principais áreas de intervenção, e onde tem uma relevante experiência são as seguintes: Contencioso e arbitragem; Direito Administrativo Geral; Direito da Contratação Pública; Direito do Ensino; Direito Financeiro Público; Direito do Urbanismo e Imobiliário; Direito das Empresas Públicas (em especial, nos setores da água e dos resíduos urbanos); Direito da Energia; Direito da Função Pública; Direito do Trabalho; Direito dos Contratos; Direito Comercial; Direito das Contraordenações; Direito Penal; Direito Fiscal.
Formação académica
Licenciado em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com estrutura curricular de cinco anos – vertente jurídico-publicista (junho de 2008).
Mestrado em Direito das Autarquias Locais pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com a dissertação intitulada “A cooperação intermunicipal no direito português”, sob a orientação do Professor Doutor António Cândido de Oliveira (provas públicas em abril de 2015).
Docência universitária
Entre 2018 e 2021, foi assistente convidado da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, tendo lecionado, na Licenciatura em Direito, as disciplinas de Direito Administrativo e Justiça (Processo) Administrativo e, na Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, as disciplinas de Direito Administrativo e de Administração Regional e Autárquica.
Línguas: Português, Inglês, Francês
Associado Sénior da PA Advogados. Responsável pelas áreas do contencioso da contratação pública e do contencioso autárquico.
Advogado há mais de 10 anos; tendo integrado a PA Advogados entre 2011 e 2019. Voltou a incorporar-se na sociedade em 2024 depois de um período de exercício da advocacia em prática individual.
Principais áreas de intervenção
As principais áreas de intervenção, e onde tem uma relevante experiência são as seguintes: Contencioso e arbitragem; Direito Administrativo Geral; Direito da Contratação Pública; Direito do Ensino; Direito Financeiro Público; Direito do Urbanismo e Imobiliário; Direito das Empresas Públicas (em especial, nos setores da água e dos resíduos urbanos); Direito da Energia; Direito da Função Pública; Direito do Trabalho; Direito dos Contratos; Direito Comercial; Direito das Contraordenações; Direito Penal; Direito Fiscal.
Formação académica
Licenciado em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com estrutura curricular de cinco anos – vertente jurídico-publicista (junho de 2008).
Mestrado em Direito das Autarquias Locais pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com a dissertação intitulada “A cooperação intermunicipal no direito português”, sob a orientação do Professor Doutor António Cândido de Oliveira (provas públicas em abril de 2015).
Docência universitária
Entre 2018 e 2021, foi assistente convidado da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, tendo lecionado, na Licenciatura em Direito, as disciplinas de Direito Administrativo e Justiça (Processo) Administrativo e, na Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, as disciplinas de Direito Administrativo e de Administração Regional e Autárquica.
Línguas: Português, Inglês, Francês